Processo 85160/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:20
Autuado em 26/03/2013 15:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1239/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1239/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014 Acórdão   1239/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual LUIZ CARLOS JORGE HAULY

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 11:14 Petição de outra natureza
02/09/2013 11:39 AR do ofício OCN - 5615/13 - DP
19/08/2013 11:26 AR do ofício OCN - 4493/13 - DP
17/05/2013 09:43 Resposta ao Ofício nº 01/13-ODV-DCE
08/05/2013 20:09 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2013 Ofício de Contraditório   5615/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4493/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1102/2014
09/04/2014 858 Acórdão nº 1239/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1060/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6261/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 11:51 DP  
08/05/2014 14:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1102/2014 -
07/05/2014 15:53 DEX Informação nº 2843/2014 -
31/03/2014 17:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2014 -
15/01/2014 10:20 GCILB  
17/12/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 306/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Estadual. Secretaria de Estado da Fazenda. Exercício de 2012. Contraditório. Repasse parcial de recursos vinculados. Pela regularidade com ressalva.
04/11/2013 10:11 DCE Instrução nº 358/2013 -
16/09/2013 12:06 6ICE Informação nº 21/2013 -
03/09/2013 15:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 470/2013 -
12/07/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4493/2013 -
12/07/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 5615/2013 -
09/07/2013 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1060/2013 -
27/03/2013 18:11 DCE Instrução nº 133/2013 -
26/03/2013 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6261/2013 -

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